Carlos Manuel Martins do Vale César

Nº DE ASSEMBLEIA: XIII

ANO DE 2010

Carlos Manuel Martins do Vale César nasceu a 30 de Outubro de 1956, em Ponta Delgada, na ilha de S. Miguel, nos Açores, e fez os estudos primários e secundários na sua cidade natal. Ainda muito jovem, quando frequentava o Liceu Antero de Quental, foi membro da Cooperativa Cultural “SEXTANTE”, da ilha de São Miguel, que se destacou em ações cívicas de oposição ao regime ditatorial de Salazar e Marcelo Caetano, que a mandou encerrar pela mão da PIDE/DGS, a polícia política. A sua inclinação para atividade política radica numa tradição familiar que levou, entre outros, o seu tio-avô, Manuel Augusto César, a uma participação ativa no Partido Socialista e em movimentos operários da Primeira República, tendo este, nessa altura, dirigido jornais, como “O Proletário”, semanário da Federação Operária, o “Protesto”, órgão do Centro Socialista Antero de Quental, e o “Protesto do Povo”, quinzenário socialista, publicados em Ponta Delgada. A sua formação cívica, nos anos imediatamente anteriores ao 25 de Abril, está profundamente associada às influências de seu irmão Horácio do Vale César, jornalista, e a outras figuras de referência da época nos meios estudantis e de oposição em Ponta Delgada, como Jaime Gama, Mário Mesquita e Medeiros Ferreira, todos eles estudantes no Liceu Antero Quental. Em 1973, com 17 anos, integrou a Comissão Dinamizadora da C.D.E. em Ponta Delgada. A 26 de Abril de 1974, um dia depois da “Revolução dos Cravos”, que restituiu a liberdade ao povo português, fundou a Associação de Estudantes do Liceu Antero de Quental, e, um mês mais tarde, a Juventude Socialista nos Açores.

Foi membro do primeiro Secretariado eleito da Secção de Ponta Delgada do Partido Socialista e da delegação dos Açores ao I Congresso Nacional do PS na legalidade e ao I Congresso Nacional da Juventude Socialista. Em 1977 ingressou na Faculdade de Direito de Lisboa, tendo sido membro da Direção da Associação de Estudantes e dos órgãos de gestão daquela instituição universitária. Até 1980 foi, também, Coordenador Nacional da JS para o Ensino Superior. Fez parte da Comissão Organizadora das primeiras comemorações do Dia do Estudante em Portugal após o 25 de Abril, e foi um dos fundadores da então criada União Nacional dos Estudantes Portugueses.

Em Lisboa trabalhou, ainda, como funcionário-coordenador de uma Cooperativa de Documentação e Cultura. Ao longo de todos esses anos foi sempre dirigente nacional da JS, membro da sua Comissão Nacional, e, mais tarde, do seu Secretariado Nacional Executivo. Foi adjunto do Secretário de Estado da Administração Pública do II Governo Constitucional.

De regresso aos Açores ingressa, como deputado, na Assembleia Regional em Dezembro de 1980. Integrou a Direção do Grupo Parlamentar do PS e várias comissões parlamentares, presidindo à Comissão dos Assuntos Económicos. Foi vice-presidente da Assembleia Regional.

De 1983 a 1985 foi líder do PS nos Açores. Entre Dezembro de 1988 e Dezembro de 1989 é deputado na Assembleia da República, para que fora eleito em Julho de 1987.

A 30 de Outubro de 1994 é eleito presidente do PS/Açores, com 92% dos votos expressos em escrutínio secreto, no Congresso Regional. No ano seguinte acrescenta à sua qualidade de membro da Comissão Nacional e da Comissão Política Nacional do PS a sua eleição para o Secretariado Nacional, que integrou até 2012.

Proferiu diversas comunicações em colóquios e conferências nos Açores, no País e no estrangeiro, milhares de discursos políticos transcritos e tem uma antiga e vasta colaboração publicada na imprensa regional, tendo sido, inclusive, comentador político com carácter regular na RTP/Açores.

A 9 de Novembro de 1996 tomou posse como Presidente do VII Governo Regional dos Açores. Nas eleições legislativas regionais de 15 de Outubro de 2000 volta a vencer.

A 17 de Outubro de 2004, voltou a liderar o PS numa vitória eleitoral para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores.

Foi membro do Conselho de Estado, do Conselho Superior de Defesa Nacional, do Conselho Superior de Segurança Interna e do Conselho Superior de Proteção Civil. Foi presidente da Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas e vice-presidente da Mesa do Comité das Regiões da União Europeia. No Comité das Regiões integrou as Comissões de Recursos Naturais (NAT) e da Comissão de Cidadania, Governação e Assuntos Institucionais e Externos (CIVEX). Foi, também, membro do Bureau Político da Assembleia das Regiões da Europa, membro do Bureau Político e Presidente da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa, bem como, durante vários anos, Presidente do Eurodisseia. Integrou igualmente o Congresso dos Poderes Regionais e Locais da Conselho da Europa, entre outros organismos externos. Carlos César destacou-se sempre pela defesa da vocação marítima e atlântica portuguesa e da relação bilateral privilegiada com o continente americano e, em particular, com os Estados Unidos da América.