Fernando Aguiar-Branco

Nº DE ASSEMBLEIA: XIII

Fernando AGUIAR-BRANCO nasceu em 17-05-1923. Advogado e mecenas português. Dirigente destacado da Mocidade Portuguesa, enquanto estudante liceal, orientando a sua acção nas
áreas do desporto e acção cívica. Licenciado (1947) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a classificação de Bom, tendo defendido tese em Direito Civil Sucessório,
publicada sob o titulo Dos Fideicomissos (1948). Advogado, em regime exclusivo de profissão liberal, desde 1949, revelou-se um ilustre causídico. Vogal (1969-1971) e Presidente (1972-1974)
do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e do seu Instituto da Conferência.
Presidente Honorário do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, desde 1974.
Fundou a Aguiar-Branco & Associados – Sociedade de Advogados (1980), tendo sido a primeira a constituir-se em Portugal. Em 1947, 1.º Oficial na Câmara Municipal do Porto e Subdelegado
do Procurador da Republica na Comarca da Póvoa do Varzim. Ajudante do Conservador do Registo Predial de Póvoa de Varzim (1948). Subdelegado do Quadro da Direcção-Geral do
Instituto Nacional de Trabalho e Previdência (1948-1950). Presidente da Caixa Sindical de Previdência dos Barqueiros, Fragateiros e da Construção Naval do Distrito do Porto (1948-1951).
Consultor jurídico de várias empresas privadas, v.g.: da Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A. (1952-1975) e do Banco Espirito Santo e Comercial de Lisboa, S.A. (1955-1970), no qual foi
também membro (1969-1975) do Conselho Fiscal. Vice-Presidente da Assembleia Geral da Tranquilidade (1966-1975) e Presidente das Assembleias Gerais das seguintes empresas: da SPI
– Sociedade Portuguesa de Investimentos (1981-1985); do BPI – Banco Português de Investimento, S.A. (até 1989); da Soserfin – Sociedade de Investimentos e Serviços Financeiros,
S.A. (até 1993); da Empresa das Lousas de Valongo, S.A.; da ITA – Indústria Têxtil do Ave, S.A. (até 1998); da Capital Plus – Investimentos e Participações, S.A. (até 1998); da Mabor –
Manufactura Nacional de Borracha, S.A. (até 1998); da Continental Mabor, S.A. (até 1998); da Mabor Trading, S.A. (até 1998); da Portis – Hotéis de Portugal, S.A. (até 1999); do Banco Português de Negócios, S.A; da IMOBIS, Empreendimentos Imobiliários Amorim, S.A.; da Internacional Leasing, S.A. (actualmente Besleasing Imobiliária, S.A.); da Bescleasing – Sociedade de Locação Financeira Mobiliária, S.A.(actualmente Besleasing Mobiliária, S.A.). Membro do Conselho de Delegados do Central – Banco de Investimentos, S.A. (até 1999) e do Conselho Fiscal da Bescleasing -Sociedade de Locação Financeira Mobiliaria, S.A. Presidente do Conselho Fiscal do BNC – Banco Nacional de Credito Imobiliário, S.A. e da Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A. Administrador único de Edifícios Restauração, S.A. Membro do Conselho Consultivo da Associação Empresarial de Portugal (desde 1988). Presidente da Assembleia Geral do Ateneu Comercial do Porto (1989-1992). Vogal (1969) e Presidente (desde 1973) do Conselho de Administração da Fundação Eng. António de Almeida, de fins culturais, educativos e filantrópicos. Presidente do Centro UNESCO do Porto, desde a sua criação em 1984. Director da revista Fontes UNESCO (1989-1992). Membro do primeiro Conselho Geral da Comissão Nacional da UNESCO (1985-1989), do Grupo de Trabalho para a Década Mundial do Desenvolvimento Cultural, instituída pela UNESCO (1988-1997), da Comissão de Honra do Projecto ACALAPI (“Contribution de la Culture Arabe aux Cultures Ibéro-Americaines par le biais de l’Espagne et du Portugal”), da UNESCO. Visitou (1986) a sede da UNESCO e participou nas comemorações do
centenário do nascimento de Fernando Pessoa, que aí tiveram lugar (1988). Membro do Conselho Directivo do Centro Português de Fundações e do Conselho de Fundadores da Fundação de Serralves (1989). Conselho vitalício da Fundação Mário Soares (1996). Membro do Conselho Geral da Fundação Vasco da Gama (até 2000). Presidente do Conselho Fiscal da
Fundação Gomes Teixeira (Universidade do Porto) de 1988 a 2001. Presidente dos Conselhos de Fundadores e de Curadores da Fundação da Casa da Cultura de Língua Portuguesa (1989).
Presidente da Assembleia Geral da «Associação Museu da Imprensa» (1989). Membro fundador da Associação para o Museu dos Transportes e das Comunicações. Sócio Honorário e Presidente
da Assembleia Geral da Associação «Círculo Dr. José de Figueiredo» do Museu Soares dos Reis.
Vogal do Conselho Cultural do Círculo de Cultura Teatral – Teatro Experimental do Porto. Vogal (1961) e, depois, Presidente da Comissão Concelhia do Porto da União Nacional e membro da Comissão Distrital do Porto (1969). Vereador da Câmara Municipal do Porto (1972-1974).
Deputado à Assembleia Nacional, como independente (1973-1974). Membro do Grupo de Trabalho do Ministério da Educação e Investigação Científica para a elaboração de um projecto
visando a criação de uma Escola de Administração (1977). Vogal da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses e da CNALP – Comissão Nacional da Língua
Portuguesa. Vogal do Comissariado da Exposição Internacional de Lisboa – Expo ’98 (1993-1996).
Membro dos Conselhos Sociais da Universidade Lusíada (desde 1997) e da Universidade de Coimbra (desde 1998). Visitou (1977) a República Federal da Alemanha e a Itália (1978), a convite dos Governos daqueles países. Participou nos trabalhos do I Congresso em Israel de Institutos Culturais (1984). Visitou a República da África do Sul (1985) no âmbito da preparação
da Conferência Internacional “Os Portugueses e o Mundo”. Membro dos Conselhos Consultivos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e da Faculdade de Medicina da Universidade
do Porto, desde 1996. Membro da “Union Internationale des Avocats” (1983). Sócio da Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto (1953) e da Associação “Direito e
Justiça”: secção portuguesa da Comissão Internacional de Juristas (1976). Membro associado da Associação Comercial do Porto. Sócio da SEDES – Associação para o desenvolvimento económico
e social (2002). Sócio honorário da Casa dos Açores do Norte (1999), da Fundação Bento Carqueja (1983) e da Sociedade Portuguesa de Antropologia e Etnologia, desde 1992. Presidente
honorário da “Asociación Amistad Comunidad Valenciana-lsrael” (1984). Académico de Mérito da Academia Portuguesa da História (1992). Entre as condecorações, louvores e distinções,
nacionais e estrangeiras, que recebeu destacam-se: Voto de Louvor do Senado da Universidade do Porto (1974); Medalha de Jerusalém (1979); Comenda da “Orden del Mérito Civil” (Espanha,
1981); Medalha de Mérito – Grau Ouro – da Câmara Municipal do Porto (1988); “Fraternitas Award” pelo Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Tulane (EUA,1988); Colar
de Honra da Academia Portuguesa da História (1993); Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique (1994); Medalha de Homenagem da Universidade do Porto por ocasião do 25.º
aniversário da Fundação Eng. António de Almeida (1994); Medalha Dourada da Ordem dos Advogados pelo 50.º aniversário do exercício da advocacia (1999). Autor de textos jurídicos e de
outros escritos e, ainda, dos livros: Eng. António de Almeida: esboço biográfico (1999); Digressões Autobiográficas (1997); O segredo que sou (texto de ficção, 1998); Dos Fideicomissos, com nota explicativa do autor, prefácio e anotações de Maria Elisabete Ramos (reimpressão, 2000); Surtos I (2000), e Surtos II (2004). Faleceu a 28 de janeiro de 2021